MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Mangaratiba suspende interdição, mas mantém multa de R$ 20 milhões para terminal da Vale

Secretaria de Meio Ambiente manteve a multa de R$ 20 milhões à empresa

Prefeitura de Mangaratiba suspende interdição, mas mantém multa de R$ 20 milhões para terminal da Vale

Prefeitura suspende interdição, mas mantém multa de R$ 20 milhões à Vale

Mangaratiba, 01/02 - A Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA), suspendeu na noite de ontem, a decisão que interditava as atividades da Vale na Ilha Guaíba. A empresa apresentou, por volta das 16h de ontem, uma carta do INEA com o pedido de prorrogação da licença. A SMA emitiu a desinterdição às 19h55.

A Vale chegou a declarar para a imprensa, na noite de ontem, que havia conseguido uma liminar judicial que garantiria a desinterdição. Porém, foi a decisão da SMMA da Prefeitura de Mangaratiba que entendeu a possibilidade de suspender, temporariamente a interdição das atividades.

Na manhã de ontem, 31/01, a Prefeitura havia interditado as operações por conta da ausência de Licença de Operação da empresa. Porém , a multa de R$ 20 milhões foi mantida.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos Barreto, a empresa foi novamente notificada hoje para apresentar o “relatório com evidências objetivas do cumprimento das condicionantes da licença de operação – LO nº IN001318/20010, vencida, em fase de renovação no prazo de 72 duas horas”, bem como a “Certidão Ambiental de cumprimento de condicionantes da referida licença ambiental, emitida pelo órgão ambiental licenciador, conforme artigo 18, parágrafo 1º, Inciso III, do decreto estadual 44.820/2014 no prazo de 7 dias úteis.

Na vistoria realizada ontem, os técnicos da SMMA anotaram diversas irregularidades no terminal da Vale na Ilha da Guaíba, entre elas deficiências no sistema de drenagem do Separador de Água e Óleo do setor de manutenção que está assoreado e com vazamento de óleo; armazenamento irregular de tambores com resíduos contaminantes na subestação de energia; equipamentos armazenados fora da área de contenção e também constataram que o terminal da Vale pratica Descarte inadequado de resíduos sólidos fora dos locais adequados.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, o pedido de novos documentos são para atestar, de fato, se a Vale está operando em conformidade com a licença vencida em fase renovação.

- Caso contrário, pode haver nova interdição a qualquer momento. O que queremos é que a empresa opere dentro da lei.

O Prefeito Alan Costa disse esperar que a desinterdição seja permanente.

- Não é interessante para ninguém, nem para a Vale e nem para o município este imbróglio. Porém, a Vale tem que se adequar às normas ambientais e à legislação vigente. É bom lembrar que a Vale tem uma grande dívida com a população de Mangaratiba – disse.



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