MEIO AMBIENTE

Secretaria de Meio Ambiente inicia processo de legalização das construções no Quilombo da Marambaia

O trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente visa legalizar a questão ambiental para a execução das obras.

Secretaria de Meio Ambiente inicia processo de legalização das construções no Quilombo da Marambaia

A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (SMMA) realizou nesta quarta-feira, 29 de abril, uma vistoria técnica na Ilha Marambaia. A visita é um prosseguimento do compromisso firmado pelo Prefeito Alan Campos, que concedeu em janeiro deste ano licença de construção para a comunidade quilombola que vive na ilha. O trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente visa legalizar a questão ambiental para a execução das obras.

De acordo com a Secretária Interina de Meio Ambiente, Fernanda Porto, a SMMA está dando andamento ao projeto iniciado pela Secretaria Municipal de Obras para propiciar a regularização das construções. "Nosso objetivo é adequar os aspectos e os impactos das construções dentro da área do Quilombo. Queremos auxiliar no processo de legalização e licenciamento ambiental", destacou.

A vistoria foi iniciada na sede na Associação ARQIMAR e contou com a participação de toda a equipe administradora.

Os técnicos da SMMA orientaram a associação sobre como viabilizar a execução das intervenções, com segurança jurídica e legal, direcionando as ações para a saúde do meio ambiente e a garantia do equilíbrio sustentável que irá beneficiar as presentes e futuras gerações dentro da comunidade.

Cabe lembrar, que mesmo com a equipe reduzida, a Secretaria de Meio Ambiente segue trabalhando e cumprindo as orientações da Secretaria de Saúde para evitar a propagação do COVID-19.



Deixe seu Comentário

Informativo da Fazenda

Abrir o Informativo da Secretaria de Fazenda

Carta de Serviços

Abrir Carta de Serviços

Transparência COVID-19

Acessar Portal de Informações referentes a Transparência Covid-19

Acesso à Informação

ESic

Atendimento Presencial

Horário de Atendimento: 8h às 16h.
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 (Entrada: Gabinete do Prefeito)
Centro - Mangaratiba - RJ
Tel.: (21) 2789-6000 - Ramal: 6091

Prefeitura nas redes sociais

Prestação de Contas

Cadastro Fazendário

Pré-matrícula CEIM

Tour Virtual Museu Municipal

Ingresse no serviço público

Informações sobre Concurso Público

Buscando oportunidades?

Abrir Balcão de Empregos

Atos oficiais do município

DOM Online - Diário Oficial do Município

e-SUS