CHEFE GERAL DE GABINETE

PREFEITURA DE MANGARATIBA DECRETA PLANO DE DISTANCIAMENTO RESPONSÁVEL E IMPLANTA SISTEMA DE BANDEIRAS PARA PERMITIR RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO

O programa foi inspirado em experiências exitosas, como a praticada no Rio Grande do Sul

PREFEITURA DE MANGARATIBA DECRETA PLANO DE DISTANCIAMENTO RESPONSÁVEL E IMPLANTA SISTEMA DE BANDEIRAS PARA PERMITIR RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Mangaratiba publicou nesta sexta-feira (26) o Decreto n° 4.267/2020, que cria o Plano de Distanciamento Responsável na cidade e adota o sistema de bandeiras para orientar o retorno gradual das atividades durante a pandemia da COVID-19. As medidas passarão a valer a partir de 1° de julho.

O programa foi inspirado em experiências exitosas, como a praticada no Rio Grande do Sul, e utiliza uma metodologia especial para avaliar a capacidade de resposta do Sistema Público de Saúde em relação a curva de contágio da COVID-19, bem como, estabelecer em qual estágio o município se encontra no combate a pandemia.

Com essa medição, será possível efetuar a classificação dos riscos relativos a COVID em Mangaratiba e permitir assim, o início da flexibilização para o comércio. A análise do Plano de Distanciamento Responsável avalia 11 indicadores consolidados, dentro dos seguintes segmentos, que possuem pesos diferentes:

- Propagação do Vírus (velocidade do avanço, estágio da evolução, incidência de novos casos sobre a população e mortalidade), com peso de 55%
- Capacidade de Atendimento (capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento), com peso de 45%;

Com o resultado dessa análise, o município vai poder indicar os níveis de restrição na cidade. Isso será feito com o uso de cinco bandeiras de cores diferenciadas. Cada uma corresponde a um cenário diferente:

I - Bandeira Branca - Situação de Alerta;1
II - Bandeira Verde - Situação de Alerta Máximo;
III - Bandeira Azul - Situação Atenção Máxima;
IV - Bandeira Amarela - Situação Grave;
V - Bandeira Vermelha - Situação de Altíssimo Risco.

O Município será classificado, semanalmente, em uma Bandeira, a qual será definida a partir do indicador síntese, que é a média ponderada da soma de todos os indicadores de risco, respeitando os respectivos pesos de cada um.

DEFINIÇÃO DAS BANDEIRAS:                                            

No início da próxima semana, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, irá realizar a primeira medição pelos parâmetros definidos no Plano de Distanciamento Responsável e vai divulgar a atual bandeira de classificação do município, o que pode permitir à prefeitura determinar o retorno gradual de mais atividades comerciais. Até o momento, somente serviços essenciais podem funcionar.

Dentro do sistema de bandeiras, a avaliação da curva de contágio e da capacidade de resposta da rede de Saúde é feita diariamente pelo comitê de emergência contra a COVID-19. E uma vez por semana, sempre às segundas-feiras, será atualizada a bandeira na qual o município se encontra. O estágio definido valerá por uma semana e vai determinar o que pode funcionar na cidade.

OUTRAS MEDIDAS:

O Decreto 4.267, estabeleceu ainda protocolos comuns que devem ser adotados no município, como o uso obrigatório de máscaras (medida que valerá em todo o território de Mangaratiba) e exigências específicas para o funcionamento de cada tipo de comércio.

Também estão estabelecidas datas específicas para o retorno das atividades nas orlas e orientações para o transporte de passageiros.

A equipe técnica de saúde da Prefeitura reforça que o respeito aos protocolos de funcionamento do comércio, e a necessidade de adesão da população às medidas de proteção, como o uso obrigatório de máscaras, por exemplo, são fundamentais para que o município possa reduzir o risco de contágio da COVID-19 e avançar assim, para uma classificação de bandeira que permita o retorno gradual e controlado das atividades turísticas – uma das principais fonte de renda do município.

Confira o decreto na íntegra, na Página 9, do Diário Oficial de hoje:
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/…/arquivos/pu…/dom-1155.pdf



Deixe seu Comentário

Informativo da Fazenda

Abrir o Informativo da Secretaria de Fazenda

Carta de Serviços

Abrir Carta de Serviços

Portal da SMEEL

Abrir Portal da SMEEL

Transparência COVID-19

Acessar Portal de Informações referentes a Transparência Covid-19

Acesso à Informação

ESic

Atendimento Presencial

Horário de Atendimento: 8h às 16h.
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 (Entrada: Gabinete do Prefeito)
Centro - Mangaratiba - RJ
Tel.: (21) 2789-6000 - Ramal: 6091

Prefeitura nas redes sociais

Prestação de Contas

Cadastro Fazendário

Pré-matrícula CEIM

Tour Virtual Museu Municipal

Ingresse no serviço público

Informações sobre Concurso Público

Buscando oportunidades?

Abrir Balcão de Empregos

Atos oficiais do município

DOM Online - Diário Oficial do Município

e-SUS

Abrir Sistema e-SUS