CHEFE GERAL DE GABINETE

Quilombolas da Marambaia recebem licença da Prefeitura para construção de residências

Licença era aguarda com ansiedade desde 2015

Quilombolas da Marambaia recebem licença da Prefeitura para construção de residências

A Prefeitura de Mangaratiba entregou na manhã da última quarta-feira (8) a licença de construção para os moradores da Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia. A solenidade foi conduzida pelo Prefeito Alan Costa e o Vice-prefeito Chicão da Ilha à Presidente da Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arquimar), Jaqueline Alves.

A entrega aconteceu na Arquimar, e teve a apresentação de músicas, Jongo e outras atividades culturais, além de um coquetel com comidas que lembravam como os ancestrais dos atuais remanescentes dos quilombolas se alimentavam.

A licença vai permitir a construção de 24 novas moradias com energia elétrica. A ação é um desdobramento de diversas reuniões que aconteceram no ano de 2019 entre representantes da Prefeitura e da Arquimar.

Os quilombolas já contavam com um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) do Ministério Público Federal, que possibilitava que eles recebessem as licenças ambientais para a instalação de novos padrões de energia elétrica e futuras construções residenciais, porém faltava a adequação por parte da Prefeitura para que o projeto fosse adiante.

Segundo a Presidente da Arquimar, Jaqueline Alves, desde 2015 eles aguardavam uma solução do poder público local. “Esse momento entra para a história. A gente só vivenciou um momento como esse há 18 anos quando a Arquimar foi fundada, quando assinamos o TAC em 2014 e quando recebemos o título de domínio territorial em 2015”.

O Prefeito agradeceu a oportunidade de participar do evento e disse que a Prefeitura não fez mais do que a sua obrigação. “Acredito que estamos pagando um pedacinho de uma dívida enorme que temos com esta comunidade. Devemos muito a este povo que sofreu em nossas terras, que aqui se instalaram depois muita luta e que tem todo o direito de terem suas casas, suas residências”.

SOLUÇÃO PARA FALTA DE ENERGIA

Antes do evento, o Prefeito esteve com o Comandante do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), o capitão de Mar e Guerra Max Guilherme e recebeu a informação que em uma parceria entre a ENEL e a Marinha, um gerador de 550 KVA está sendo instalado e, desta forma, as constantes quedas de energia que afetam a Ilha da Marambaia vão ser compensadas com o acionamento do gerador.



Deixe seu Comentário

Informativo da Fazenda

Abrir o Informativo da Secretaria de Fazenda

Carta de Serviços

Abrir Carta de Serviços

Portal da SMEEL

Abrir Portal da SMEEL

Transparência COVID-19

Acessar Portal de Informações referentes a Transparência Covid-19

Acesso à Informação

ESic

Atendimento Presencial

Horário de Atendimento: 8h às 16h.
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 (Entrada: Gabinete do Prefeito)
Centro - Mangaratiba - RJ
Tel.: (21) 2789-6000 - Ramal: 6091

Prefeitura nas redes sociais

Prestação de Contas

Cadastro Fazendário

Pré-matrícula CEIM

Tour Virtual Museu Municipal

Ingresse no serviço público

Informações sobre Concurso Público

Buscando oportunidades?

Abrir Balcão de Empregos

Atos oficiais do município

DOM Online - Diário Oficial do Município

e-SUS

Abrir Sistema e-SUS