A Ouvidoria Municipal é um órgão que representa o cidadão em todos os setores da Prefeitura de Mangaratiba.
Receber sugestões e/ou reclamações de cidadãos em todos os Setores da Prefeitura de Mangaratiba;
Atuar na melhoria da qualidade dos serviços prestados, estabelecendo parceria interna na busca de maior eficiência;
Garantir os direitos do cidadão junto à Prefeitura.
Representar o cidadão junto ao Prefeito, viabilizando um canal direto de comunidação entre o executivo e o cidadão, agilizando assim a solução das reivindicações procedentes.
O cidadão terá direito a solicitar serviços/informações, reivindicar, sugerir, denunciar, e elogiar, qualquer assunto pertinente ao Executivo Municipal.